Em janeiro de 2023, quando o atual governo assumiu o comando, a situação na reserva Yanomami, o maior território indígena do país, apresentava desafios consideráveis, envolvendo questões como a negligência das autoridades, a presença de garimpeiros e eventos climáticos adversos que resultaram na destruição das plantações indígenas. Na ocasião, o então presidente Lula, expressou sua preocupação em relação à situação e criticou seu antecessor, Jair Bolsonaro, afirmando: “É lamentável o que observei aqui (Roraima). Se o presidente que deixou o cargo recentemente tivesse visitado esta região ao menos uma vez, talvez essas comunidades não estivessem abandonadas como estão”.
Presidente Lula em visita aos Yanomamis em janeiro de 2023
Foto: Reprodução
Lula visitou as instalações do Casai, (Casa de Saúde Indígena), e se comprometeu a assegurar tratamento adequado aos Yanomamis, além de prometer abordar de maneira séria a questão do garimpo na região, afirmando: “Vamos levar a sério a erradicação de qualquer atividade ilegal de garimpo. Este povo merece ser tratado com dignidade”. O presidente anunciou diversas medidas para melhorar a situação na região, incluindo melhorias no transporte local, envio de profissionais de saúde e provisão de alimentos.
O então Ministro da Justiça, Flávio Dino, recém-aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar Bolsonaro por possível omissão de socorro e genocídio. A Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, assegurou nas redes sociais que “o povo Yanomami não será mais negligenciado pelo Estado brasileiro”.
Um ano após esses eventos, a situação dos Yanomamis continua a preocupante, com rios poluídos, casos de desnutrição, verminose, diarreia, e um aumento de 60% nos casos de doenças por protozoários (malária, amebíase, doenças de Chagas, giardíase e leishmaniose visceral) em comparação com o ano anterior.
Dados do Sesai, órgão vinculado ao ministério da Saúde
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Conforme do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) um relatório divulgado no primeiro ano de governo do presidente Lula registrou 308 mortes de Yanomamis, representando uma queda de 10% em relação a 2022, quando foram registradas 343 mortes. As causas das mortes são diversas, abrangendo doenças respiratórias, causas externas, doenças infecciosas e parasitárias, entre outras.
Reunião para traçar novas estratégias para a situação do índigenas
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na última terça-feira, (09), o presidente Lula reuniu ministros para debater a questão da Terra Indígena Yanomami, e cobrou maior esforço na causa indígena, o presidente solicitou que as autoridades intensificassem seus esforços para impedir o que ele descreveu como um “novo massacre” dos Yanomamis. Ele expressou sua preocupação com a ideia de perder a batalha contra atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira, que desrespeitam as leis estabelecidas.
Ainda nesta reunião, o presidente disse que os Povos Yanomamis devem ser tratados como questão de Estado, e prometeu que em 2024, R$ 1,2 bilhões serão implementação em ações estruturantes.
Comparação ano a ano
Foto: Reprodução
Embora o discurso do governo atual pareça mais promissor e que os números mostrem uma queda nas mortes em comparação com o anterior, os resultados práticos e os números revelam que os yanomamis continuam em situação crítica.
Em nota o Ministério da Saúde diz;
É importante esclarecer que a consolidação do número de mortes é um processo em atualização, que requer uma investigação detalhada, e que se tornou ainda mais complexo diante da precarização dos sistemas de notificação e vigilância no território identificados no início deste ano. Dessa forma, essa precarização pode levar a um número ainda maior de óbitos ocorridos até 2022.
Diversas outras ações de caráter estruturante e emergencial foram realizadas em 2023 com objetivo de garantir dignidade aos povos indígenas, como:
• A ampliação do número de profissionais em atuação no DSEI-Y (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023);
• A realização de testes em massa para detecção de malária (140.042 exames);
• Implementação do plano de ação para a desnutrição infantil;
• Reabertura de 7 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Polos Base fechados, fruto do descaso do governo anterior e da ação criminosa dos garimpeiros que queimaram as unidades.
Também foram enviados 117 profissionais para os distritos sanitários pelo programa Mais Médicos. Somente no território Yanomami, o número de médicos do programa em atuação aumentou de 9 para 28 em 2023.
Ministério da Saúde