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Justiça acata recurso e reduz pena de Moaci Júnior do caso Salve Rainha

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, acolheu recurso apresentado por Moaci Moura da Silva Júnior, condenado pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra Jader Damasceno, para reduzir a pena de prisão. O julgamento aconteceu no dia 18 de fevereiro deste ano.

Com a decisão, a pena de 15 anos de prisão foi reduzida para 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão. O relator dos embargos, o desembargador Erivan Lopes, votou pela diminuição da pena.

A defesa alegou que a decisão embargada se mostrou contraditória, vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido, art. 305 do CTB (fuga do condutor do local do crime), para negativar a circunstância judicial da culpabilidade e exasperar o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que requer a neutralização da circunstância e a redução da fração aplicada para a referida majorante.

Em seu voto, o desembargador Erivan Lopes destacou que ao analisar o termo de votação foi constatado que, embora os quesitos não tenham sido formulados de forma clara, os jurados, de fato, absolveram o embargante do crime previsto no art. 305 do CTB.

“Em virtude do exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes parcial provimento, apenas reduzir o patamar da causa de aumento do concurso formal, o que redimensiono a pena do embargante Moacir Moura da Silva Junior, estabeleço-a em 14 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, mantendo-se os demais termos da decisão embargada”, decidiu Erivan Lopes.

Pena já havia sido aumentada

Em agosto do ano passado, a 2ª Câmara Especializada Criminal havia acolhido parcialmente recurso do Ministério Público tendo aumentado para 15 anos de prisão, a pena de Moaci que, no dia 4 de março de 2020, foi condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal Popular do Júri.

Relembre o caso

Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.

Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader ficou gravemente ferido, tendo ficado com sequelas.

Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.

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