O Governo do Piauí publicou, nesta quinta-feira (27), um decreto que isenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no estado. A medida visa reduzir o custo dos alimentos e entrará em vigor no dia 1º de abril.
A lista de produtos isentos inclui itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite, carnes de aves, suínos, caprinos e ovinos, entre outros. Produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha também estão na isenção.
Alguns itens terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%, incluindo café, óleo vegetal, margarina, leite em pó e outros produtos.