PF investiga suspeita de superfaturamento na compra de testes para Covid-19 no Piauí

A Polícia Federal deflagrou durante a manhã desta quinta-feira (2) uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras do Piauí. Os policiais pretendem cumprir 17 mandados de busca e apreensão em Uruçuí, Picos e Bom Jesus. As prefeituras confirmaram compras dos testes na empresa alvo da investigação.

Nos três municípios, os policiais fizeram buscas nas sedes das prefeituras e das secretarias de saúde. Segundo a PF, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos para fazer uma licitação que foi instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.

Foi registado o cumprimento de mandados também em Teresina, na sede de uma empresa de distribuição de suprimentos hospitalares, localizada no Centro, que teria fornecido material para municípios do interior. O setor jurídico da distribuidora informou que está cuidando do assunto e que, posteriormente, irá se posicionar sobre o caso.

Policiais federais cumprem mandados de busca na Prefeitura de Picos, no Piauí — Foto: TV Clube
Policiais federais cumprem mandados de busca na Prefeitura de Picos, no Piauí — Foto: TV Clube

Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa de um dos membros do grupo, responsável pela venda de exames com preços superfaturados.

A PF informou que em Bom Jesus e em Uruçuí foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos. Há indícios de que o esquema criminoso tenha ocorrido em outros 28 (vinte e oito) municípios do interior do Piauí, que não foram informados.

Polícia Federal cumpriu mandados de busca na sede da secretaria municipal de saúde de Bom Jesus, no Piauí — Foto: Polícia Federal/ Divulgação
Polícia Federal cumpriu mandados de busca na sede da secretaria municipal de saúde de Bom Jesus, no Piauí — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Ainda segundo a PF, os testes que são vendidos por valores entre R$ 120 e R$ 150 eram comprados pela prefeitura por R$ 170 a R$ 210, gerando um sobrepreço de 40%.

Os crimes investigados pelos policiais são de associação criminosa, desvio de recursos públicos e dispensa indevida de licitação, cujas penas somadas alcançam 20 anos de prisão.

Relatórios da Prefeitura de Picos e do TCE

A investigação da Polícia Federal começou a partir de uma auditoria feita pela Prefeitura de Picos e por um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dois estudos detectaram os indícios de propostas de preços superfaturados de testes para Covid-19.

Segundo Luís Batista, auditor de controle externo do TCE, a prefeitura de Picos contratou uma licitação para compra de testes de R$ 637 mil. Cerca de 11% desse valor teria sido superfaturado, cerca de R$ 75 mil. “O principal caso, que chamou mais atenção, foi da prefeitura de Picos, por que foi o contrato com maior valor. A partir dele, se identificou circunstancias muito parecidas com outros 28 municípios”, explicou.

Ao verificar essa suspeita de irregularidades, o TCE decidiu determinar que as prefeituras suspendessem todos os pagamentos feitos a essa empresa, ainda no início de junho.

Todas as 28 cidades do interior do Piauí teriam feito licitações com a mesma empresa que foi contratada pela Prefeitura de Picos. Os valores cobrados pela empresa por cada teste variavam, assim como a parte superfaturada. O valor em dinheiro que teria sido superfaturada, somando os casos de cada prefeitura, ainda vai ser apurado e calculado pelos órgãos de controle.

Posicionamento das prefeituras

Em nota, a prefeitura de Picos informou que utilizou os documentos da empresa, alvo da operação da PF, no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular. Desse modo, a administração municipal afirmou que “prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem superfaturamento, e que exames foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense”.

A Prefeitura de Bom Jesus esclareceu que o município foi um dos primeiros a comprar os testes, em três lotes que somam dois mil kits, a um custo médio de R$ 130 por kit, valor abaixo do praticado. A administração municipal comunicou que comprou, recebeu, aplicou os testes e que tem a comprovação com todos os documentos.

A Prefeitura de Uruçuí também emitiu uma nota de esclarecimento sobre a operação da Polícia Federal. O município informou que foi autorizada a compra de 500 testes no valor de R$ 150 cada, através de um processo licitatório. A administração ressaltou que fez a cotação com seis empresas diferentes para poder comprar pelo menor preço. Mas, a prefeitura destacou também que o alvo da operação é o laboratório e não o município de Uruçuí.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Uruçuí, no Piauí — Foto: Divulgação /Prefeitura de Uruçuí

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Uruçuí, no Piauí — Foto: Divulgação /Prefeitura de Uruçuí

Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura de Picos:

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público prestar esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (2), na sede do Palácio Coelho Rodrigues e da Secretaria de Saúde. Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense. Ressalta-se que esse mesmo procedimento realizado por Picos com essa empresa foi feito também por outros 29 municípios do Piauí e que todos eles entendem que foram vítimas de suposta irregularidade na compra de testes rápidos. Dessa forma, a PMP se coloca à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.

Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.

O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Prevenção, contágio e sintomas

Lavar as mãos de forma correta, uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar).

Fonte: G1.globo/Piauí