PF faz buscas na casa do governador do Piauí em operação contra desvios na Educação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda, a terceira etapa da Operação Topique, que investiga suposto esquema de fraudes em licitaçãoes em contratos de transporte escolar no estado do Piauí. A casa do governador Wellington Dias (PT), o gabinete da primeira-dama do estado, a deputada federal Rejane Dias (PT), em Brasília, endereços do irmão dela e a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram alvos de buscas na operação. Rejane Dias é ex-secretaria de Educação do estado. Os agentes da PF cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Teresina, capital do Piauí, e em Brasília.

Segundo a PF, servidores públicos teriam se associado a empresários para superfaturar contratos de transporte escolar. A PF diz ainda que, mesmo após as duas primeiras fases da operação, o governo do estado contratou empresas suspeitas.

De acordo com os investigadores, servidores da Seduc teriam desviado ao menos R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos anos de 2015 e 2016.

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, diz a PF.

Em nota, a Seduc diz que está colaborando “plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.

Leia a íntegra da nota do governador Wellington Dias:

O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.

Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.

O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.

Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgada sem o pleno direito de defesa.

Fonte: Extra.globo