Maia diz que adiamento das eleições deve ser votado nesta quarta

Após negociação para irrigar o caixa de prefeituras, deputados do centrão recuaram e não devem mais barrar a votação da proposta que prevê o adiamento das eleições municipais. O diálogo entre líderes de partidos avançou, e a Câmara deve votar na quarta-feira uma emenda que altera a Constituição para prorrogar a data do pleito. Já aprovado pelo Senado, o projeto deve ser pautado, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Está avançando pra que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa ter uma definição ainda no dia de quarta-feira — disse Maia.

Partidos como PP, MDB, PL e Republicanos se posicionaram inicialmente de forma contrária à proposta. Essas legendas abrigam grande quantidade de prefeitos, que previam mais dificuldades para a reeleição em caso de mudança de data. Se o pleito fosse mantido para o dia 4 de outubro, de acordo com esses prefeitos, a campanha seria mais curta e haveria menos chance êxito para oposicionistas.

A intenção dos partidos é prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação. De acordo com o texto, a ajuda só valeria até este mês. Entretanto, há a intenção de estendê-la até dezembro.

Para Rodrigo Maia, essa negociação já está avançada com o governo. O presidente da Câmara citou dados do governo e afirmou que não havia “necessidade” de vincular as iniciativas. Segundo a equipe econômica, houve um saldo não destinado aos municípios de R$ 6 bilhões. Esse valor ainda poderia ser destinado às regiões de todo o país.

— A discussão da MP 938 já estava sendo feita, independentemente disso (votação do adiamento da eleição). O governo já estava negociando conosco qual é a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões. Tem demanda para o setor de transporte, desses municípios (para ao Fundo de Participação dos Municípios). Então, não vejo isso como uma troca. Acho um erro vincular uma coisa a outra, já que não existe nenhuma necessidade. O governo, o secretário Esteves (assessor especial do Ministério da Economia), tinha me procurado dizendo que a projeção era essa diferença e essa diferença precisava ser organizada na MP 938. Só não foi votada antes porque não deu tempo — disse Maia.

A Constituição determina que primeiro turno e segundo turno sejam realizados, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugestão pelo adiamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pleito nas datas de 15 e 29 de novembro.

Antes contrário à PEC, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse publicamente que foi convencido a mudar de opinião.

“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, escreveu Marcos Pereira em suas redes sociais.

Outros partidos, como MDB e PP, também já sinalizam com um recuo. Já o líder do PL, Welligton Roberto (PB), continua a defender a manutenção do pleito para 4 de outubro. O parlamentar diz que não haverá mudança no calendário eleitoral por causa da pandemia em outros países.

— Vemos aí exemplos como os Estados Unidos, que irão realizar eleições nos próximos dias — disse.

Outra pauta que entrou no radar dos partidos como forma de barganha para que o adiamento do pleito seja aprovado é um projeto que recria a propaganda de partidos no rádio e na TV fora de período eleitoral. A proposta é do senador Joginho Mello (PL-SC).

— Há um debate dos partidos para restabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano . É um debate que precisa ser feito, não necessariamente deve ser vinculado a nenhuma votação. No decorrer dos próximos meses esse assunto vai voltar porque é o interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado — concluiu Maia.

Fonte: Extra.globo