STF abre hoje ano judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos,…

Moraes deixa para plenário do STF decidir como…

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira deixar para o plenário da corte a definição sobre como se dará o depoimento do presidente Jair Bolsonaro em…

Citado pela defesa de Flávio, auditor da Receita…

Citado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso que investiga a suposta prática de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, o auditor-fiscal Christiano Paes Leme Botelho foi exonerado, nesta sexta-feira, do cargo de…

STF adia decisão sobre prescrição do crime de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro…

STF julga a partir de 11 de dezembro…

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 11 de dezembro, duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19, conforme…

À PF, Moro diz ter ouvido de “ministros…

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi citado por ministros que despacham no Palácio do Planalto como…